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Ipaussu

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Lei Ordinária
1275 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:139

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o envio e disponibilização de medicamentos ao Hospital Irmandade Santa Casa de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:138

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre obrigações ao loteador na implantação de novos loteamentos no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:136

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:135

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a ementa da Lei Municipal nº 275/2011, de 28 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:134

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a conessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:133

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos do Município de Ipaussu, constante do Anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2.002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:132

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define, no âmbito do Município de Ipaussu, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:131

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Coordenadoria da Defesa Civil - COMDEC, do Município de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:130

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:129

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:137

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:122

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:121

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado dos efeitos da Lei Complementar nº 078/2017, que instituiu a Tarifa Social de água no Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:114

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 56 e no parágrafo 8º da Lei nº 119/95, de 28 de agosto de 1995, dada pela Lei nº 148/2010, de 11 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:103

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no Art. 289 da Lei nº 35, de 26 de novembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:091

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no anexo II da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:086

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras no Município, em que ocorra a comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:082

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano diretor municipal de desenvolvimento do turismo do município de Ipaussu-SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:081

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 14º - parágrafo único da Lei nº 235/2011 e artigos 11º e 19º da Lei nº 83/2014.
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Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:007-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Ipaussu a celebrar convênio com faculdades , públicas ou privadas, objetivando a concessão de estágio aos estudantes do cursos de Admnistração, Ciências Contábeis e de Direito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento de adiantamentos na Câmara Municipal de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara de Vereadores de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município no âmbito da Câmara Municipal
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Resolução:003-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Sistematização da Atualização e Reforma da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
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Resolução:002-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Muncipal de Ipaussu a proceder à doação de um veículo usado à Prefeitura e dá outras providências
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Resolução:001-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2016

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta paragráfo ao art. 6º da Resolusão nº 03/2015, de 26 de novembro de 2015, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ipaussu.
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Resolução:002-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único, ao art. 3º da Resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento para concessão de adiantamentos de viagens na Câmara Municipal de Ipaussu.
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Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Everton Sanches
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Decreto Legislativo:0001

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Ipauçuense ao Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Ramiro Gonçalves.
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 75 e 76 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu-SP.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:086

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:085

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:084

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:083

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui a Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do Terceiro Setor, dos ajustes, formulados por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto Municipal:0082

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN com dedução de material aplicado em obras de construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0081

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Concurso de Premiação "IPTU PREMIADO", instituído pela Lei nº 087/2017, que tem a finalidade de incentivar o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0080

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cosntitui Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do Terceiro Setor, dos ajustes formulados por meio da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0079

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária, de acordo com o artigo 4º, da Lei Orçamentária n?7 100/2017, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
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Decreto Municipal:078

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário na tarifa de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:077

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a concessão de diárias para a alimentação dos servidores municipais lotados na função de motorista de ambulância, transportes de pacientes e transportes de estudantes, em serviço fora do município, conforme previsto no artigo 2º da Lei Municipal nº 092/2017, de 28 de novembro de 2.017.
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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