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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:172-2018

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Cônvenio e Termos Aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, objetivando o funcionamento, manutenção e custeio da Maternidade, através de Subvenção do Poder Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:171-2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Municípo de Ipaussu a ceder gratuitamente uma área destinada para servidão de passagem para manutenção da rede coletora de esgoto e da galeria de águas pluviais oriundas de uma gleba de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:170-2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:169-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Comissão Permanente das Festas de Peão de Ipapussu, a Associação da Comissão Organizadora de Festa de Peão de Ipaussu - SP..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:168-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para o pgamento de gratificação aos agentes puúblicos encarregados da realização do Mutirão de Combate a Endemias, para erradicação do Mosquito Aedes Aegypt e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:167-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de programa na área da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:166-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:165-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:164-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:163-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:137-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:122-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:121-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado dos efeitos da Lei Complementar nº 078/2017, que instituiu a Tarifa Social de água no Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:114-2018

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 56 e no parágrafo 8º da Lei nº 119/95, de 28 de agosto de 1995, dada pela Lei nº 148/2010, de 11 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:103

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no Art. 289 da Lei nº 35, de 26 de novembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:091

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no anexo II da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:086

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras no Município, em que ocorra a comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:082

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano diretor municipal de desenvolvimento do turismo do município de Ipaussu-SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:081

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 14º - parágrafo único da Lei nº 235/2011 e artigos 11º e 19º da Lei nº 83/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:007-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Ipaussu a celebrar convênio com faculdades , públicas ou privadas, objetivando a concessão de estágio aos estudantes do cursos de Admnistração, Ciências Contábeis e de Direito
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Resolução:006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento de adiantamentos na Câmara Municipal de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara de Vereadores de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município no âmbito da Câmara Municipal
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Resolução:003-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Sistematização da Atualização e Reforma da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Muncipal de Ipaussu a proceder à doação de um veículo usado à Prefeitura e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2016

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta paragráfo ao art. 6º da Resolusão nº 03/2015, de 26 de novembro de 2015, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ipaussu.
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Resolução:002-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único, ao art. 3º da Resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento para concessão de adiantamentos de viagens na Câmara Municipal de Ipaussu.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Everton Sanches
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Ipauçuense ao Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Ramiro Gonçalves.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 75 e 76 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:139

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:138

Data:
04/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto nº 136/2018, de 29 de agosto de 2018, o qual aprova o regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:137

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 314.000,00 (Trezentos e catorze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:136

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:135

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 131-2018, de 20 de março de 2018, que cria Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:134

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:133

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão Permanente das Festas de Peão de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:132

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui a Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do terceiro setor, dos ajustes formulados por meio da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:131

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais).
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Decreto Municipal:130

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em razão da realização da Copa do Mundo de Futebolm e dá outras providências.
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