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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:112-2018

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato entre instituições financeiras e o Município de Ipaussu, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:111-2018

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o uso de veículos oficias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:110-2018

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:109-2018

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui temporariamente o auxílio calamidade para as famílias atingidas por desastres naturais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:108

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Informação ao cidadão - SIC do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:106

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa Calçada Cidadã que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos no âmbito do município de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:105

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:104

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:102

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no Município de Ipaussu, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:101

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos V e VI, bem como dos Demonstrativos da Lei Municipal nº 046/2017, de 27 de junho de 2017, a qual estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:108

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 034/2017, de 31 de agosto de 2017, o qual dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:107

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:106

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:105

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:104

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:103

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 117/2015, de 03 de fevereiro de 2015, o qual "Dispõe sobre nomeação de novemos membor do CAE- Conselho de Alimentação Escolar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:102

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:101

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:100

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:099

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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