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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:106

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa Calçada Cidadã que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos no âmbito do município de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:105

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:104

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:102

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no Município de Ipaussu, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:101

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos V e VI, bem como dos Demonstrativos da Lei Municipal nº 046/2017, de 27 de junho de 2017, a qual estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:100

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaussu para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:099

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipaussu, para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:098

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Municipal na abertura das solenidades oficiais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:097-2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui, em Ipaussu, a Semana da Leitura da Bíblia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:096-2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o respeito ao direito das crianças e adolescentes não serem exposta à pornografia ou qualquer tipo de abuso no âmbito do Munícipio de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:101

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:100

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:099

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:098

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:097

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:096

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:095

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espcecial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:094

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:093

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:092

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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