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Até

Lei Ordinária:012

Data:
26/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR AJUSTE COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:011

Data:
26/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:010

Data:
26/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação e Regulamentacão do Conselho Municipal de Educacao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:009

Data:
26/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, SOBRE CONVÊNIO COM A SANTA CA SA DE IPAUSSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:008

Data:
26/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:007

Data:
11/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:006

Data:
06/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 002/97, de 14 de Janeiro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:005

Data:
03/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:004

Data:
27/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBJETIVANDO AQUISIÇAO DE VEICULOS DESTINA DOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL; DE MATERIAIS DESTINADOS PRO JETO CESTA SAUDE AO ESCOLAR - PCSE E MATERIAIS DESTINADOS AO PROGRAMA CESTA/ALUNO / PROFESSOR/ESCOLA/ PCME.
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Lei Ordinária:003

Data:
27/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento divida para com o fundo garantia do tempo de serviço.
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