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Lei Ordinária:075

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar orçamentário, no orçamento vigente no valor R$ 1.670.100,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta mil e cem reais), através de anulação parcial ou total de outras dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:074

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal no 032/2017, de 12 de maio de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:073

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Denominação de Logradouro Público. Rua João de Campos Vianna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:072

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre caracterização de uso de área do Distrito Industrial II "Luiz Sérgio Malachias Cachoni" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:069

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Comissão Organizadora da 9ª Festa do Peão de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:068

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:067

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:066

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:065

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:064

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:087

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:086

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:085

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:084

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:083

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui a Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do Terceiro Setor, dos ajustes, formulados por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:082

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN com dedução de material aplicado em obras de construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:081

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Concurso de Premiação "IPTU PREMIADO", instituído pela Lei nº 087/2017, que tem a finalidade de incentivar o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
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Decreto Municipal:080

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cosntitui Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do Terceiro Setor, dos ajustes formulados por meio da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.
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Decreto Municipal:079

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária, de acordo com o artigo 4º, da Lei Orçamentária n?7 100/2017, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
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Decreto Municipal:078

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário na tarifa de água.
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