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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:161-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:160-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:159-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicinal Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:158-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do "Novembro Azul", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:157-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de atendimento ao público a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:156-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:155-2018

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:154-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instlação dos "Parklets" no Município de Ipaussu e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:153-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:152-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:154

Data:
23/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:150

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:149

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:148

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para o levantamento do Balanço Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2018, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabiidade Fiscal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:147

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, no dia 14 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:146

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que nos dias 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018, as repartições públicas municipais funcionarão somente com expediente interno, para encerramento do exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:145

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão Julgadora do Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:144

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto 136/2018, de 29 de agosto de agosto de 2018, o qual aprova regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:143

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Diciplina o funcionamento e a locação de serviços da Patrulha Agrícola no Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:142

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:141

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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