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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:151-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédtito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:150-2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:149-2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:148-2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:147-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:146-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:145-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:144-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:143-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:142-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:140

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:139

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:138

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto nº 136/2018, de 29 de agosto de 2018, o qual aprova o regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:137

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 314.000,00 (Trezentos e catorze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:136

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:135

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 131-2018, de 20 de março de 2018, que cria Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:134

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:133

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão Permanente das Festas de Peão de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:132

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui a Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do terceiro setor, dos ajustes formulados por meio da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:131

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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