Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:135-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a ementa da Lei Municipal nº 275/2011, de 28 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:134-2018

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a conessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:133-2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos do Município de Ipaussu, constante do Anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2.002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:132

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define, no âmbito do Município de Ipaussu, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:131-2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Coordenadoria da Defesa Civil - COMDEC, do Município de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:130-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:129-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:128-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:127-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:126-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:127

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 55.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:126

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 070/2018, de 23 de janeiro de 2018, onde institui o calendário dos feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:125

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre pemissão de uso à título precário de bem público por terceiro na forma do § 3º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:124

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 132.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:123

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o Artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 100/2017, no valor de R$ 393.676,00 (trezentos e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e seis reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:122

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:121

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:120

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:119

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionaL Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:118

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.