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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:207-2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da referencia salaria I da Tabela de Referencias do Grau de Admissão e Grau Efetivo da Prefeitura Municipal de Ipaussu, estabelecida pela Lei nº 60/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:206-2019

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 32 e altera a redação do inciso III, do art. 126, da Lei Municipal nº 35, de 26 de novembro de 1997 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:205-2019

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no serviço púbico municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:204-2019

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui desconto no Imposto Predial e Terrritorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adaptarem suas calçadas às regras de acessibilidade, dispostas pelos órgãos competentes da municipalidade, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:203-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 178/2018, de 02 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:202-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:201-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:200-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido aos servidores do Executivo Municipal, Estagiários e Conslheiros Tutelares, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:199-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:198-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001-2019

Data:
09/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:137-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:122-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2.002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:121-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado dos efeitos da Lei Complementar nº 078/2017, que instituiu a Tarifa Social de água no Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:114-2018

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 56 e no parágrafo 8º da Lei nº 119/95, de 28 de agosto de 1995, dada pela Lei nº 148/2010, de 11 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:103

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no Art. 289 da Lei nº 35, de 26 de novembro de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:103

Data:
12/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017, de 12 de dezembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095

Data:
28/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:091

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no anexo II da Lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:007-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Ipaussu a celebrar convênio com faculdades , públicas ou privadas, objetivando a concessão de estágio aos estudantes do cursos de Admnistração, Ciências Contábeis e de Direito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento de adiantamentos na Câmara Municipal de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara de Vereadores de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município no âmbito da Câmara Municipal
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Resolução:003-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Sistematização da Atualização e Reforma da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Muncipal de Ipaussu a proceder à doação de um veículo usado à Prefeitura e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001-2017

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004-2016

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ipaussu, e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta paragráfo ao art. 6º da Resolusão nº 03/2015, de 26 de novembro de 2015, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ipaussu.
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Resolução:002-2016

Data:
13/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único, ao art. 3º da Resolução nº 01/2015, de 12 de maio de 2015, que disciplina o procedimento para concessão de adiantamentos de viagens na Câmara Municipal de Ipaussu.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Everton Sanches
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Ipauçuense ao Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ipaussu, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Ipauçuense ao Senhor Ramiro Gonçalves.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 75 e 76 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu-SP.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:199

Data:
14/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:198

Data:
14/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:197

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:196

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação de uso do cartão alimentação dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:195

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Apoio ao Desenvolvimento do Município de Ipaussu - CADEMI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:194

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 034/2017, de 31 de agosto de 2017, o qual "Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báisica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:193

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:192

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:191

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:190

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Retificação do Decreto nº 167/2018, de 07 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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