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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:202-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:201-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:200-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido aos servidores do Executivo Municipal, Estagiários e Conslheiros Tutelares, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:199-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:198-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:197-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaussu para o exercício financeiro de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:196-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:195-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a ser concedido aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:194-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:193-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o adicional a ser concedido aos Servidor Públicos, Estagiários e Conselheiros Tuetelares do Município, no Cartão Alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:086

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras no Município, em que ocorra a comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:086

Data:
13/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2017. de 13 de novembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:082

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano diretor municipal de desenvolvimento do turismo do município de Ipaussu-SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:081

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 14º - parágrafo único da Lei nº 235/2011 e artigos 11º e 19º da Lei nº 83/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:080

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:078

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Tarifa Social de Água no Município de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:077

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui, no Sistema Tributário do Município, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:077

Data:
26/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2017, de 26 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:076

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 193, de 26/11/2010 que alterou a lei Complementar nº 122/2009, de 11/12/2009 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:076

Data:
26/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2017, de 26 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:001-2016

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipaussu.
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:192

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:191

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:190

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Retificação do Decreto nº 167/2018, de 07 de dezembro de 2018.
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Decreto Municipal:189

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de novos membro do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:188

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:187

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 144/96 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:186

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
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Decreto Municipal:185

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui a Comissão para análise e parecer sobre prestação de contas do terceiro setor, dos ajustes formulados por meio da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde
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Decreto Municipal:183

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, os dias 02 e 03 de janeiro de 2020.
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Decreto Municipal:182

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que nos dias 26, 27, 28, 30 e 31 de dezembro de 2019, as repartições públicas municipais funcionarão somente com expediente interno, para encerramento do exercício.
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