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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:192-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Banco de Horas aos Servidores que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:191-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:190-2018

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adcional por Anulação de Dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:189-2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Transito, Transporte e de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:187-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a deominação de prédio público do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:186-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Instituí, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Estagiário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:185-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de prédio público do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:184-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:183-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denminação de logradouro público do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:182-2018

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:071

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função gratificada na Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:071

Data:
25/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2017, de 25 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:070

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Complementar nº 235/2011, 02 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:062

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:062

Data:
11/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2017, de 11 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
11/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2017, de 11 de agosto de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
11/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017, de 11 de agosto de 2.017.
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Lei Complementar:029

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Regime Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ipaussu e dá outras providências. Estatuto dos Funcionários públicos
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:181

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o calendário dos Feriados e Pontos Facultativos referentes ao exercício de 2.019.
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Decreto Municipal:180

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta sobre o valor venal da terra no município de Ipaussu - SP para o exercício de 2019.
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Decreto Municipal:179

Data:
26/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, o dia 02 de janeiro de 2019.
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Decreto Municipal:177

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Ipaussu - UFMI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:176

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de índice inflacionários nas taxas de cemitério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:175

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor da taxa de limpeza pública para o ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:174

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis urbanos do Município de Ipaussu, para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:173

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aberturade Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:172

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:171

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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