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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:176-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Assegura a meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e eventos esportivos, realizados no Município a estudantes e, inclusive, alunos de escolas de Educação Especial que mantenham parcerias com o Poder Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:175-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:174-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 5º da Lei nº 323/2012. de 28 de fevereiro de 2012, a qual "Dispôe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:173-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 6º da Lei nº 179/2010, de 13 de setembro de 2010, a qual "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá providências, e inclui os parágrafos 1º e 2º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:172-2018

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Cônvenio e Termos Aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, objetivando o funcionamento, manutenção e custeio da Maternidade, através de Subvenção do Poder Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:171-2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Municípo de Ipaussu a ceder gratuitamente uma área destinada para servidão de passagem para manutenção da rede coletora de esgoto e da galeria de águas pluviais oriundas de uma gleba de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:170-2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:169-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Comissão Permanente das Festas de Peão de Ipapussu, a Associação da Comissão Organizadora de Festa de Peão de Ipaussu - SP..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:168-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para o pgamento de gratificação aos agentes puúblicos encarregados da realização do Mutirão de Combate a Endemias, para erradicação do Mosquito Aedes Aegypt e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:167-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de programa na área da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:028

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:020

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Municiipio de Ipaussu-SP, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:186

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o numero de vagas de Emprego Público de Professor Substituto I e Professor Substituto II, incluido no anexo II da Lei 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criados através da Lei Complementar n° 165/2015 de 30 de Novembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:186

Data:
01/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
186/2016 de 01 de abril de 2016 - Complementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:165

Data:
30/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Anexo II da Lei nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:146

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:084

Data:
28/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão no Anexo II da Lei nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:102

Data:
11/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico e Contador/Contabilista na Câmara Municipal de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:083

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação, funcionamento, disciplina e regulamentação da Procuradoria Juridica do Municipio, altera a redação da alinea "b" , do inciso IV, do art. 5º, alinea "b", do inciso I, do art. 6º, do incico III, do art. 49, revoga o artigo 13 e seu parágrafo único, o inciso II, do art. 49, todos da Lei Complementar nº 235/2011e dá outras providencias.
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Lei Complementar:073

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do numero de vagas, da função gratificada, no anexo III, da lei Complementar nº 235/2011, de 02 de Junho de 2011 - Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:167

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Municipal:166

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Concurso de Vitrines Natalinas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:165

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação a dispositivo que especifíca do Decreto nº 488/2005, de 11 de julho de 2005.
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Decreto Municipal:164

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre gestores e fiscais dos contratos administrativos e das outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:163

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui prazos para formalização de atos de instrução de processos licitatórios e procedimentos de contratações diretas, suas tramitações e das outras providências.
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Decreto Municipal:162

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa membros para compor comissão destinada a elaborar fluxograma de tramitação de processos licitatórios e de contratações direta por dispensa ou inexigiblidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:161

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:160

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de "Hospede Oficial" do Municipio de Ipaussu ao Governador do Distrito LB-1 - DG CL Ulisses Duarte e para a CaL. Sonia Maria Duarte - AL. 2.018/2.019.
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Decreto Municipal:159

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II do Decreto nº 070/2018, de 23 de janeiro de 2018, que institui o Calendários dos Feriados e Pontos Facultativos referentes ao exercício de 2018.
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Decreto Municipal:158

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplementar e dá outras providências.
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