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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:166-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:165-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:164-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:163-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:162-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:161-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:160-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:159-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicinal Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:158-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha do "Novembro Azul", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:157-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de atendimento ao público a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:072

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do numero de vagas a emprego público, no anexo II, da Lei 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:017

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no número de vagas a emprego público , no anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:015

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Anexo II da nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:011

Data:
19/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2013 de 08 de Janeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
08/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração, extinção e criação de cargos na Lei Complementar nº 235/2011 da Prefeitura Municipal de Ipaussu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:273

Data:
16/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DiSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:235

Data:
02/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:211

Data:
04/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de emprego politico na administração direta e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:190

Data:
26/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do projeto "Minha Casa. Minha Vida", no municipio de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:122

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:157

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:156

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dodtações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:155

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação de uso do cartão alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:154

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:153

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:152

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:151

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:150

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:149

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:148

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para o levantamento do Balanço Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2018, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabiidade Fiscal e dá outras providências.
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