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Lei Ordinária:150-2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:149-2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:148-2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:147-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:146-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:145-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:144-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:143-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:142-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:141-2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 139/2018, de 11 de abril de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:146

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que nos dias 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018, as repartições públicas municipais funcionarão somente com expediente interno, para encerramento do exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:145

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão Julgadora do Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:144

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto 136/2018, de 29 de agosto de agosto de 2018, o qual aprova regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:143

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Diciplina o funcionamento e a locação de serviços da Patrulha Agrícola no Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:142

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:141

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:140

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:139

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:138

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto nº 136/2018, de 29 de agosto de 2018, o qual aprova o regulamento do 1º Concurso de Fotografia "#EuAmoIpaussu#", Edição 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:137

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 100/2017, de 12 de dezembro de 2017, no valor de R$ 314.000,00 (Trezentos e catorze mil reais)
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Lei Complementar da Câmara
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