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Lei Ordinária:211-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:210-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:209-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral, nos vencimentos dos servidores do Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:208-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Policial Militar e Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:207-2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adequação da referencia salaria I da Tabela de Referencias do Grau de Admissão e Grau Efetivo da Prefeitura Municipal de Ipaussu, estabelecida pela Lei nº 60/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:206-2019

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 32 e altera a redação do inciso III, do art. 126, da Lei Municipal nº 35, de 26 de novembro de 1997 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:205-2019

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no serviço púbico municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:204-2019

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui desconto no Imposto Predial e Terrritorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adaptarem suas calçadas às regras de acessibilidade, dispostas pelos órgãos competentes da municipalidade, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:203-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 178/2018, de 02 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:202-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:086

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras no Município, em que ocorra a comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:086

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2017. de 13 de novembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:082

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano diretor municipal de desenvolvimento do turismo do município de Ipaussu-SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:081

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 14º - parágrafo único da Lei nº 235/2011 e artigos 11º e 19º da Lei nº 83/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:080

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:078

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Tarifa Social de Água no Município de Ipaussu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:077

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui, no Sistema Tributário do Município, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:077

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2017, de 26 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:076

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 193, de 26/11/2010 que alterou a lei Complementar nº 122/2009, de 11/12/2009 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:076

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2017, de 26 de setembro de 2.017.
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Resolução:001-2016

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipaussu.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:207

Data:
20/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei 217/2019, de 12 de março de 2019, que fixa prazo para início de atendimento pleas Agências Bancárias, aos usuários dos serviços por elas disponibilizados e dá outras providências.
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Decreto Municipal:206

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:205

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação.
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Decreto Municipal:204

Data:
14/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto Municipal:203

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Municipal:202

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:201

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:200

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:199

Data:
14/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:198

Data:
14/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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