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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:100

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaussu para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:099

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipaussu, para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:098

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Municipal na abertura das solenidades oficiais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:097-2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui, em Ipaussu, a Semana da Leitura da Bíblia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:096-2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o respeito ao direito das crianças e adolescentes não serem exposta à pornografia ou qualquer tipo de abuso no âmbito do Munícipio de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:094-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:093-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:092-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos servidores municipais lotados na função de motorista de ambulância, transportes de pacientes e transporte de estudantes, em serviço fora do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:090-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 54 da Lei Municipal nº 119/95, de 28 de agosto de 1995, a qual "Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelcimento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:089-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:098

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:097

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:096

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:095

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espcecial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:094

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:093

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:092

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:091

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:090

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária, de acordo com o artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 100/2017, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:089

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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