Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:093-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:092-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos servidores municipais lotados na função de motorista de ambulância, transportes de pacientes e transporte de estudantes, em serviço fora do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:090-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 54 da Lei Municipal nº 119/95, de 28 de agosto de 1995, a qual "Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelcimento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:089-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:088

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ipaussu a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:087

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, mediante o sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:085

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Ipaussu a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:084

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:083

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:079

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:097

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:096

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:095

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espcecial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:094

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:093

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:092

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:091

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:090

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária, de acordo com o artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 100/2017, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:089

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:088

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 100/2017, no valor de R$ 457.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.