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Até

Lei Ordinária:050

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação integral da Lei 093/2014 de 13 de junho de 2014. Autorização legislativa para utilização de bens públicos por terceiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:049

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º, da Lei nº 133/2015 de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. Serviços de remoção, transporte e destinação de galhos de árvores provenientes de podas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:048

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extrardinários a APAE - Associação de Pais e Amigos e Excepcionais de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:047

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 111/2009, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências. Semana do Evangélico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:046

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:045

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui, em Ipaussu, a Semana Municipal do Legislativo na Escola e dá outras providências..."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:044

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários à Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:043

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inc. I, do artº 1º da Lei Municipal nº 009/2009, de 09 de Fevereiro de 2009, revogando-se por consequencia a Lei Municipal nº 188/2016. Verba alimentícia, Cartão, vale alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:042

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:041

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:067

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2.018.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:066

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Ouvidor Geral do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:065

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o vlaor venal da terra no município de Ipaussu -SP, para o exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:064

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária nº 220/2016, no valor de 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:063

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobree o expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, no dia 22 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:062

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Ipaussu - UFMI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:061

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor da taxa de limpeza pública para o ano de 2018.
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Decreto Municipal:060

Data:
12/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de índice inflacionário nas taxas de cemitério.
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Decreto Municipal:059

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis urbanos no Município de Ipaussu, para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:058

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária nº 220/2016, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
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