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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:161

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre desafetação e alienação de bem público. Fazenda Brilhante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:160

Data:
27/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Orçamentário no orçamento vigente no valor de R$ 2.094.635,00 (Dois milhões, noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e cinco reais) através de anulação parcial ou total e outras dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:159

Data:
11/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Comissão Organizadora da 7ª Festa do Peão de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:158

Data:
11/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Municipio de Ipaussu-SP e o Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do Inquérito Civil nº 001/2009, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de Ipaussu-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:157

Data:
11/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:156

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão no orçamento vigente dos elementos de Despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo, 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, na Unidade Executora 02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social, Programa nº 0053 - Programa Ação Jovem, com recurso 05 União, para cobrir despesas do Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social (IDG - SUAS) e para despesas do Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC na escola).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:155

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre doação do imóvel urbano, objeto da matrícula nº 4792 do C.R.I., de Ipaussu, e dá outra providências. Residencial Andorinhas, APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:154

Data:
13/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inciso I, do artº 1º, da Lei Municipal nº 228/2011, de 19 de Maio de 2011. Verba alimentícia, vale alimentação
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:153

Data:
13/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido para os empregados públicos e estágiários, por prazo determinado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:152

Data:
13/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e Institui o Centro Educacional Unificado - CEU - para atendimento da Educação Básica da Rede Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:158

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, os dias 24 e 25 de março de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:157

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário na tarifa de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:156

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação de uso do cartão alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:155

Data:
28/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação de uso do cartão alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:154

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar orçamentário, no orçamento vigente, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 170/2015, de 22 de dezembro de 2015.
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Decreto Municipal:153

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, os dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:152

Data:
15/01/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 138/2015 de 08 de setembro de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipla de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:151

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o valor venal da terra no município de Ipaussu- SP
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