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Até

Lei Ordinária:180-2018

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Instituí, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Estagiário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:179-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Quadra de Futebol Society, situada no Residencial Arboris.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:178-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ipaussu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para contratação de estagiário e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:177-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Instituí, no calendário oficial do Município, o Dia do Casamento Comunitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:176-2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Assegura a meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e eventos esportivos, realizados no Município a estudantes e, inclusive, alunos de escolas de Educação Especial que mantenham parcerias com o Poder Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:175-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:174-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 5º da Lei nº 323/2012. de 28 de fevereiro de 2012, a qual "Dispôe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:173-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 6º da Lei nº 179/2010, de 13 de setembro de 2010, a qual "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá providências, e inclui os parágrafos 1º e 2º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:172-2018

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Cônvenio e Termos Aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, objetivando o funcionamento, manutenção e custeio da Maternidade, através de Subvenção do Poder Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:171-2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Municípo de Ipaussu a ceder gratuitamente uma área destinada para servidão de passagem para manutenção da rede coletora de esgoto e da galeria de águas pluviais oriundas de uma gleba de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:072

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do numero de vagas a emprego público, no anexo II, da Lei 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:017

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no número de vagas a emprego público , no anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:015

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Anexo II da nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:011

Data:
19/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2013 de 08 de Janeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
08/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração, extinção e criação de cargos na Lei Complementar nº 235/2011 da Prefeitura Municipal de Ipaussu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:273

Data:
16/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DiSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:235

Data:
02/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:211

Data:
04/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de emprego politico na administração direta e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:190

Data:
26/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do projeto "Minha Casa. Minha Vida", no municipio de Ipaussu.
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Lei Complementar:122

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:176

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de índice inflacionários nas taxas de cemitério.
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Decreto Municipal:175

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor da taxa de limpeza pública para o ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:174

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis urbanos do Município de Ipaussu, para o exercício de 2019.
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Decreto Municipal:173

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aberturade Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:172

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:171

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:170

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:169

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:168

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, no dia 21 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:167

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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