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De
Até

Lei Ordinária:170-2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:169-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Comissão Permanente das Festas de Peão de Ipapussu, a Associação da Comissão Organizadora de Festa de Peão de Ipaussu - SP..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:168-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para o pgamento de gratificação aos agentes puúblicos encarregados da realização do Mutirão de Combate a Endemias, para erradicação do Mosquito Aedes Aegypt e dá outras providências...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:167-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de programa na área da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:166-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:165-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:164-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:163-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:162-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:161-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:154

Data:
23/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:166

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Concurso de Vitrines Natalinas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:165

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação a dispositivo que especifíca do Decreto nº 488/2005, de 11 de julho de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:164

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre gestores e fiscais dos contratos administrativos e das outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:163

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui prazos para formalização de atos de instrução de processos licitatórios e procedimentos de contratações diretas, suas tramitações e das outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:162

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa membros para compor comissão destinada a elaborar fluxograma de tramitação de processos licitatórios e de contratações direta por dispensa ou inexigiblidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:161

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:160

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de "Hospede Oficial" do Municipio de Ipaussu ao Governador do Distrito LB-1 - DG CL Ulisses Duarte e para a CaL. Sonia Maria Duarte - AL. 2.018/2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:159

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II do Decreto nº 070/2018, de 23 de janeiro de 2018, que institui o Calendários dos Feriados e Pontos Facultativos referentes ao exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:158

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:157

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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