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Lei Ordinária:129-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:128-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:127-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:126-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:125-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social, revoga a Lei nº 180/2010, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:124-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para o Município de Ipaussu-SP compor o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:123-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:120-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Instituí, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:119-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:118-2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral, nos vencimentos dos servidores do legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:126

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 070/2018, de 23 de janeiro de 2018, onde institui o calendário dos feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:125

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre pemissão de uso à título precário de bem público por terceiro na forma do § 3º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:124

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 132.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:123

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o Artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 100/2017, no valor de R$ 393.676,00 (trezentos e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e seis reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:122

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:121

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:120

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:119

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionaL Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:118

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:118

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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