Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:201-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:200-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um abono a ser concedido aos servidores do Executivo Municipal, Estagiários e Conslheiros Tutelares, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:199-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobe abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:198-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:197-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaussu para o exercício financeiro de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:196-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Ipaussu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:195-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de adicional a ser concedido aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:194-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para possibilitar o repasse de recursos extraordinários a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:193-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o adicional a ser concedido aos Servidor Públicos, Estagiários e Conselheiros Tuetelares do Município, no Cartão Alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:192-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Banco de Horas aos Servidores que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:071

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função gratificada na Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:071

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2017, de 25 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:070

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Complementar nº 235/2011, 02 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:062

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:062

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2017, de 11 de setembro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2017, de 11 de agosto de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei nº 060/2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017, de 11 de agosto de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:029

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Regime Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ipaussu e dá outras providências. Estatuto dos Funcionários públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:197

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:196

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação de uso do cartão alimentação dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:195

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Apoio ao Desenvolvimento do Município de Ipaussu - CADEMI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:194

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 034/2017, de 31 de agosto de 2017, o qual "Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báisica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:193

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:192

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:191

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:190

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Retificação do Decreto nº 167/2018, de 07 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:189

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de novos membro do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:188

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.