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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 039


Data Inicial:

11/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" - PEAa.

Lei Ordinária Nº 038


Data Inicial:

11/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DlSPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES DAS FARMACIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 037


Data Inicial:

11/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Lei Ordinária Nº 036


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IPAUSSU A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 035


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 034


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CONSUMO DE AGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 033


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAUSSU PARA O EXERCICIO DE 1998.

Lei Ordinária Nº 032


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

Lei Ordinária Nº 031


Data Inicial:

13/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINACAO DO P.A.S. DE "DR. ANTONIO CARLOS PUTINATTI".

Lei Ordinária Nº 030


Data Inicial:

13/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.