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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 105


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 104


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 103


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Lei Ordinária Nº 102


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08/89, DE 29 DE MAIO DE 1.989.

Lei Ordinária Nº 101


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 100


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 099


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVI DENCIAS.

Lei Ordinária Nº 098


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR DEVIDO A TITULO DE 13º SALARIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 097


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL, MEDIANTE CONSESSÃO REAL DE USO.

Lei Ordinária Nº 096


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAUSSU PARA O EXERCICIO DE 1.999.