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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 212


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de Ipaussu E Da Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 211


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS E SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU, EM REGIME ÚNICO PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 210


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 089/98, DE 27/11/98.

Lei Ordinária Nº 209


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 083/98, DE 13/10/98.

Lei Ordinária Nº 208


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.

Lei Ordinária Nº 207


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Lei Ordinária Nº 206


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA "E" DO CONJUNTO HABITACIONAL "CONEGO NAZARENO" DE OTAVIANO DA SILVA GUIDIO.

Lei Ordinária Nº 205


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL "CONEGO NAZARENO" DE RAPHAEL URTADO.

Lei Ordinária Nº 204


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA "C" DO CONJUNTO HABITACIONAL "CONEGO NAZARENO" DE ROLANDO JOSEPH SANTORO.

Lei Ordinária Nº 203


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL "CONEGO NAZARENO" DE ÂNTONIO FERREIRA RITA.