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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 055


Data Inicial:

24/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REPASSE, PELO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS FINAN CEIROS ORIUNDOS DO FUNDEF, AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE A 4ª SÉRIES DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 054


Data Inicial:

24/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.

Lei Ordinária Nº 053


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 052


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Lei Ordinária Nº 051


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 050


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELERBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 049


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Lei Ordinária Nº 048


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 024/01, DE 26 DE JUNHO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.002.

Lei Ordinária Nº 047


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAUSSU, PARA O PERÍODO DE 2.002 - 2.005

Lei Ordinária Nº 046


Data Inicial:

13/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.