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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 203


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a incorporação do abono constante na lei nº 169/2004, ao salário de todos os empregados públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 202


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do único § do artigo 1º da lei nº 155/2004, que dispõe sobre a incorporação do abono constate na lei nº 169/2004, ao salário de todos os empregados públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 201


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária.

Lei Ordinária Nº 200


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipaussu, para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 199


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a irnplantação da Praça de Alimentação , Permissão de uso dos quiosques, estabelecimentos de regras, condutas, taxas de manutenção e outros assuntos relativos ao seu funcionamento.

Lei Ordinária Nº 198


Data Inicial:

03/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei municipal nº 195/2004, que dispõe sobre a denominação do lanchodromo municipal.

Lei Ordinária Nº 197


Data Inicial:

03/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas gerais para a concessão e utilização de bens públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 196


Data Inicial:

28/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Suplementação Orçamentária

Lei Ordinária Nº 195


Data Inicial:

13/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do lanchodromo municipal, João Castilho.

Lei Ordinária Nº 194


Data Inicial:

28/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de duas incubadoras para "Santa Casa de Misericórdia de Ipaussu" desta cidade.