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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 236


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ipaussu para o período de 2006 - 2009.

Lei Ordinária Nº 235


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipaussu para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 234


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convenio com o governo do estado de São Paulo por intermédio da secretaria de assistência e desenvolvimento social, para construção, reforma e ampliação.

Lei Ordinária Nº 233


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o departamento de águas e energia elétrica - DAEE, órgão vinculado à secretaria de estado de energia, recursos hídricos e saneamento.

Lei Ordinária Nº 232


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de RS 223.500,00.

Lei Ordinária Nº 231


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convenio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 230


Data Inicial:

28/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos portadores de diabetes e outras doenças, nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 229


Data Inicial:

28/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação total da lei nº 130/2003 que dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem público imóvel para a associação dos servidores municipais de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 228


Data Inicial:

11/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a fundação Ferraz Egreja do município de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 227


Data Inicial:

11/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a FAMI - fundação assistencial do município de Ipaussu.