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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 324


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 2º da lei Municipal Nº 313/2007 de 26 de outubro de 2007.

Lei Ordinária Nº 323


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Alteração Nos Artigos 13, 26 E 41 Da Lei Municipal Nº 35/1997, De 26/11/1997 - Código Tributário Municipal.

Lei Ordinária Nº 322


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Poder Executivo A Instalar Um Posto De Atendimento Do Programa "Acessa São Paulo" No Município De Ipaussu, SP.

Lei Ordinária Nº 321


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre A Realização De Convênio Com A Fundação Procon, Destinado Ao Estabelecimento De Programa Municipal De Proteção E Defesa Do Consumidor, Para Cumprimento Das Disposições Do Código De Defesa Do Consumidor E Demais Normas Da Política Nacional Das Relações de Consumo.

Lei Ordinária Nº 320


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei municipal nº 170/2000, de 26 de maio de 2000 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 319


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de rua no distrito industrial, Estrada Municipal Marcolino Braz.

Lei Ordinária Nº 318


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipaussu para o exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 317


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no texto da lei municipal nº 253/2006 que dispõe sobre a criação do serviço de pronto atendimento municipal, sobre convênio com a Santa Casa de Ipaussu e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 316


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Suplementar Especial Com Recursos Financeiros Transferidos Pela Secretaria de Estado da Saúde, Para Reforma de Um Prédio Público Para Utilização da Sede da Rede de Combate Ao Câncer de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 315


Data Inicial:

26/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênio Com O Estado De São Paulo, Por Intermédio Da Secretaria Estadual De Assistência Social, Objetivando A Transferência De Recursos Para Execução Dos Programas De Proteção Social Básica e Especial.