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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 385


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipaussu para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 384


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da área verde do bairro Demétrio Trabulci, Praça "Francisco Matheus Sangali"

Lei Ordinária Nº 383


Data Inicial:

11/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e material com o programa empreender, uma parceria com a associação Comercial e industrial de Ipaussu e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 382


Data Inicial:

11/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.167.883,45 (dois milhões cento sessenta sete mil oitocentos e oitenta três reais e quarenta cinco centavos).

Lei Ordinária Nº 381


Data Inicial:

11/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de subvenção social no valor de R$ 14.800,00 por mês, a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 380


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o repasse mensal de subvenção social no valor de R$ 1.268,33, a Fundação Ferraz Egreja, do município de Ipaussu, até 31/05/2009.

Lei Ordinária Nº 379


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no parágrafo 2º da lei nº 150/96, de 28 de junho de 1996 e acrescenta inciso.

Lei Ordinária Nº 378


Data Inicial:

12/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial, com Recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde, para de Custeio - Aquisição de Materiais de Consumo, no valor R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

Lei Ordinária Nº 377


Data Inicial:

12/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar especial, com recursos financeiros transferidos pela Secretaria Esportes, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, para construção de Quadras Poliesportivas, no valor R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).

Lei Ordinária Nº 376


Data Inicial:

12/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária por excesso e Arrecadação, na categoria econômica FUNDEB