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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 123


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza concessão de subvenção social no valor R$ 49.421,98, parcela única, a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 121


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no anexo V da lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2002.

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no anexo VI da lei nº 060/2002, de 07 de fevereiro de 2002.

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação, por excesso de arrecadação, na categoria económica FUNDEB 60% e FUNDEB 40%, no valor de R$ 360.000,00.

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e material com o programa empreender, uma parceria com a associação comercial e industrial de Ipaussu e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual (2010/2013), na Lei De Diretrizes Orçamentária (2010) e na Lei de Orçamento (2010), Da subunidade orçamentária 02.05.03 - Fundo de Assistência para A Unidade Orçamentária 02.08.00 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária Nº 116


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 2º da Lei munipal. nº 020/97, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 115


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 5º, bem como em seu Parágrafo 2º, Constantes da Lei Nº 081/2009, a qual "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 114


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização das escolas municipalizadas do município de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 113


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 285/ 2007, de 14 de fevereiro de 2007.