Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 198


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação do artigo da lei no 153/2010, de 26 de março de 2010 que autoriza concessão de subvenção social no valor de R$ 3.391,67 mensais a FAMI - fundação assistencial do município de Ipaussu.

Lei Ordinária Nº 197


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de crédito suplementar especial, com recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, no valor de RS 100.000,00, (Cem Mil Reais), para aquisição de medicamentos.

Lei Ordinária Nº 196


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção Social no valor de RS 100.000,00. a IRMANDADE DA SANTA CASA DE IPAUSSU, para despesas de custeio da referida entidade.

Lei Ordinária Nº 195


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar Especial com Recursos transferidos pelo DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE, no valor de RS 113.805,59 (Cento E Treze Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinqüenta e Nove Centavos) Para substituição da adutora de água de amianto existente no Município.

Lei Ordinária Nº 194


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipaussu para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 193


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação do artigo 10, 11 e 29 e altera a redação do Artigo 6º constantes da Lei da Lei Complementar nº 122/2009, de 11 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas para a dação em pagamento de bens imóveis.

Lei Ordinária Nº 191


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alteração na Lei Complementar nº 035/97 que institui o código tributário do município de Ipaussu e dá providências.

Lei Ordinária Nº 189


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial, com Recursos Transferidos pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, No valor de RS 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), para a Construção da Casa do Idoso.

Lei Ordinária Nº 188


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público, para a fins industriais e/ou empresas de prestação de serviços.