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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 309


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária, no valor de R$ 159.700,00 através de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias vigentes

Lei Ordinária Nº 308


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária, no valor de R$ 124.800,00 através de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias vigentes

Lei Ordinária Nº 307


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Coreto da Praça Dr. Raphael de Souza, Agnelo de Toledo.

Lei Ordinária Nº 306


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Alameda Odilia Cavezzale.

Lei Ordinária Nº 305


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Praça Maria Luiza Campos Cavezzale.

Lei Ordinária Nº 304


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Praça Claudio Guidio Perez.

Lei Ordinária Nº 303


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Praça Benedicta da Silva Guidio Perez.

Lei Ordinária Nº 302


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Praça Luiz Padovese.

Lei Ordinária Nº 301


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Maria Encarnação Castilho.

Lei Ordinária Nº 300


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rua: Mario Rodrigues.