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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 369


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária no orçamento vigente, no valor de R$ 946.000,00 (novecentos e quarenta seis mil reais).

Lei Ordinária Nº 368


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município De Ipaussu, para o exercício de 2.013.

Lei Ordinária Nº 367


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suptementação orçamentária no orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais).

Lei Ordinária Nº 366


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 365


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Artigo 13, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal.

Lei Ordinária Nº 364


Data Inicial:

19/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de urn credito especial no valor de R$ 60.000,00, Transferidos pela Secretaria de Estado Da Saúde, para aquisição de equipamentos e mobiliários Para as salas das Unidades básicas de Saúde e cria a nova dotação orçamentária com recursos 02-Estado 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente na unidade 02.04.02. Fundo Municipal da Saúde

Lei Ordinária Nº 363


Data Inicial:

26/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de prédio público Centro de Convivência do Idoso Jacinto Stendard.

Lei Ordinária Nº 362


Data Inicial:

26/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum do povo, para Bem publico dominical. Residencial Gaivotas.

Lei Ordinária Nº 361


Data Inicial:

26/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre supIementaço orçamentária, no valor de R$ 1.003.400,00 (hum milhão, três mil e quatrocentos reais) através de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias vigentes.

Lei Ordinária Nº 360


Data Inicial:

11/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Pista de skate Alziro Redondo Neto.