Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de área pública. Praça Irene Maranho de Oliveira.

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 1º do artigo 96 e o artigo 93 da lei 35/97, de 26 de Novembro de 1997, a qual institui o Código Tributário do Municipio de Ipaussu e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Orçamentário, no orçamento vigente no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) através da anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial II e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 116


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Autorização Legislativa visando uma aquisição de uma gleba de terras, abaixo descrita, mediante desapropriação amigavel com a finalidade de regularizar a ampliação do Distrito Industrial

Lei Ordinária Nº 115


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de Ajuste e Aditivos com as Entidades Assistenciais no ano de 2015 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 114


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, instituido pela Lei Municipal nº 106/2014 de 13 de Outubro de 2014.

Lei Ordinária Nº 113


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Ipaussu para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 112


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 83 e 84 (Capitulo XIV - Infrações e Penalidades) e o artigo 91 (Capitulo XVI - Da Reclamação e do Recurso), da Lei Complementar nº 122/2009, de 11 de Dezembmro de 2009, a qual dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei Ordinária Nº 111


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 1.131.750,00 (Hum milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais) para pavimentação e recapeamento asfaltico em várias ruas da cidade.