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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 106


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa Calçada Cidadã que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos no âmbito do município de Ipaussu e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 105


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 104


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt".

Lei Ordinária Nº 102


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização e regulamentação do funcionamento da Feira da Lua, no Município de Ipaussu, conforme especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 101


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos Anexos V e VI, bem como dos Demonstrativos da Lei Municipal nº 046/2017, de 27 de junho de 2017, a qual estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 100


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaussu para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 099


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipaussu, para o período de 2018 a 2021.

Lei Ordinária Nº 098


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Municipal na abertura das solenidades oficiais do Município.

Lei Ordinária Nº 097-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui, em Ipaussu, a Semana da Leitura da Bíblia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 096-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o respeito ao direito das crianças e adolescentes não serem exposta à pornografia ou qualquer tipo de abuso no âmbito do Munícipio de Ipaussu.