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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 017


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no número de vagas a emprego público , no anexo II, da Lei nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal da Saúde.

Lei Complementar Nº 015


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Anexo II da nº 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002, com a criação de cargos na Secretaria Municipal da Saúde.

Lei Complementar Nº 011


Data Inicial:

19/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2013 de 08 de Janeiro de 2013.

Lei Complementar Nº 003


Data Inicial:

08/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração, extinção e criação de cargos na Lei Complementar nº 235/2011 da Prefeitura Municipal de Ipaussu, Estado de São Paulo e dá outras providências.