Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 102


Data Inicial:

11/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico e Contador/Contabilista na Câmara Municipal de Ipaussu e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 083


Data Inicial:

28/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estruturação, funcionamento, disciplina e regulamentação da Procuradoria Juridica do Municipio, altera a redação da alinea "b" , do inciso IV, do art. 5º, alinea "b", do inciso I, do art. 6º, do incico III, do art. 49, revoga o artigo 13 e seu parágrafo único, o inciso II, do art. 49, todos da Lei Complementar nº 235/2011e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 073


Data Inicial:

11/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do numero de vagas, da função gratificada, no anexo III, da lei Complementar nº 235/2011, de 02 de Junho de 2011 - Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

Lei Complementar Nº 072


Data Inicial:

11/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do numero de vagas a emprego público, no anexo II, da Lei 060/2002, de 07 de Fevereiro de 2002 - Secretaria Municipal da Saúde.