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Ipaussu

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 130


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em razão da realização da Copa do Mundo de Futebolm e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 129


Data Inicial:

28/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina que no dia 29 de junho de 2018, o expediente no Centro de Saúde III "DR. FELIPPE MIGUEL" será realizado das 07h00m às 11h00m.

Decreto Municipal Nº 128


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ipaussu, no dia 02 de julho de 2018.

Decreto Municipal Nº 127


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 55.000,00.

Decreto Municipal Nº 126


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 070/2018, de 23 de janeiro de 2018, onde institui o calendário dos feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.

Decreto Municipal Nº 125


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pemissão de uso à título precário de bem público por terceiro na forma do § 3º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Ipaussu.

Decreto Municipal Nº 124


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o artigo 4º da Lei Orçamentária 100/2017, no valor de R$ 132.000,00.

Decreto Municipal Nº 123


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação orçamentária de acordo com o Artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 100/2017, no valor de R$ 393.676,00 (trezentos e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e seis reais).

Decreto Municipal Nº 122


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 121


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.